2828ª Sessão Plenária Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
27/02/2023
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Acompanhe o resumo da 2828ª Sessão Plenária Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura, acontecida no dia 27/02/2023
Sessão: 2828ª Sessão Plenária Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
Data: 27 de Fevereiro de 2023
Presidente: Regiane de Sousa Gomes
Estiveram presentes os parlamentares: Ariecilio Nobre Ribeiro, Carla Cristiane de Araujo Carvalho, Cicero Ribeiro de Souza, Antonio Claudio Lopes de Sousa, Jose Elisiário de Melo Nobre Junior, Elton Soares Mesquita, Francisco Sousa Farias Filho, Paula Fernanda Soares Marques Lopes, Francisco Gerardo Soares Oliveira, Jaques Carvalho Viana, Jheffeson Clodoaldo de Sousa e Silva, Regiane de Sousa Gomes, Tania Maria Barbosa Pereira Macedo,
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária nº 044 de 2022, de autoria do Parlamentar Regiane de Sousa Gomes, que “DA DENOMINAÇÃO DE RUA ABÍLIO MADEIRA DE MATOS, INICIANDO NA AVENIDA NOSSA SENHORA DOS PRAZERES, ENTRE O Nº1.607 E O Nº1.615, SENDO SEM SAÍDA. NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, Denominação de logradouro público nº 004 de 2023, de autoria do Parlamentar Elton Soares Mesquita, que DA DENOMINAÇAO DA QUADRA DE AREIA WANDERSON MATHEUS LUCENA BEZERRA (GOSTOSINHO) LOCALIZADA NO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DOS CAMELOS., Projeto de Lei Ordinária nº 005 de 2023, de autoria do Parlamentar Ariecilio Nobre Ribeiro, que “INSTITUI A GRATUIDADE DO MATERIAL ESCOLAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”., Moção nº 001 de 2023, de autoria do Parlamentar Tania Maria Barbosa Pereira Macedo, que REQUER A APROVAÇÃO DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. MÁRCIO FERNANDE PENHA RODRIGUES., Moção nº 002 de 2023, de autoria do Parlamentar Tania Maria Barbosa Pereira Macedo, que REQUER A APROVAÇÃO DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. MAESTRO RENATO BARBOSA., Moção nº 003 de 2023, de autoria do Parlamentar Tania Maria Barbosa Pereira Macedo, que REQUER A APROVAÇÃO DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. MARCOS CASTRO., Moção nº 004 de 2023, de autoria do Parlamentar Tania Maria Barbosa Pereira Macedo, que REQUER A APROVAÇÃO DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. FRANCISCO DE ASSIS DO NASCIMENTO., Moção nº 005 de 2023, de autoria do Parlamentar Tania Maria Barbosa Pereira Macedo, que REQUER A APROVAÇÃO DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SRA. MARIA DE LOURDES DE SOUSA FEITOZA., Moção nº 006 de 2023, de autoria do Parlamentar Tania Maria Barbosa Pereira Macedo, que REQUER A APROVAÇÃO DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. JOERBSON DE SOUSA GONÇALVES., Moção nº 007 de 2023, de autoria do Parlamentar Tania Maria Barbosa Pereira Macedo, que REQUER A APROVAÇÃO DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. HELDER MELLO., Indicação nº 014 de 2023, de autoria do Parlamentar Ariecilio Nobre Ribeiro, que SOLICITO A REALIZAÇÃO DE UM CONCURSO PÚBLICO COM A FINALIDADE DE SANAR AS DIVERSAS CARÊNCIAS ENCONTRADAS NOS MAIS DIVERSIFICADOS SETORES DAS SECRETARIAS DO NOSSO MUNÍCIPIO. DESCRIÇÃO/ CONCURSO: É O MEIO TÉCNICO UTILIZADO PARA ADMINISTRAR PESSOAS APTAS AO DESEMPENHO DE CARGO OU EMPREGO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. O MESMO PROPICIA AO LEGISLATIVO UMA MANEIRA DE PRIMAR PELA MORALIDADE, EFICIÊNCIA E APERFEIÇOAMENTO DOS SERVIÇOS FORNECIDOS A POPULAÇÃO E OFERTAR IGUAL OPORTUNIDADE AS TODOS OS INTERESSADOS QUE ATENDAMOS REQUISITOS A LEI. CONSOANTE DETERMINA O ARTIGO 37, I E II DA CONSTITUIÇÃO SEMPRE OBSERVANDO E RESPEITANDO A LEI DE REPONSABILIDADE FISCAL (POIS DEVE SER ESTUDADO OS IMPACTOS: ORÇAMENTÁRIO, FINANCEIRO E FISCAL REFERENTE A ACRÉSCIMO DAS DEFESAS COM O PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL) DENTRE OUTRA QUE DISPÕEM ACERCA DA SUA REALIZAÇÃO. TAL CONCURSO DESTINARÁ A OPORTUNIDADE DE TRABALHO E IRÁ CAPTAR TALENTOS HUMANOS NECESSÁRIOS PARA COMUNIDADE NA PRESTAÇÃO DE SEUS RESPECTIVO SERVIÇOS. PARA QUE TAL DEMANDA SEJA PREENCHIDA SERÁ OFERTADA A QUANTIDADE DE VAGAS, 441 VAGAS DISTRIBUÍDAS A SEGUIR DE ACORDO COM A CARÊNCIA POR CARGOS E SUA RESPECTIVA JUSTIFICATIVA., Indicação nº 015 de 2023, de autoria do Parlamentar Ariecilio Nobre Ribeiro, que VENHO, POR MEIO DESSE, SOLICITAR DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE A REFORMA DO CALÇAMENTO DAS RUAS DA LOCALIDADE DE PASSAGEM DAS PEDRAS, BEM COMO A LIMPA DOS MATOS QUE FICAM AO DERREDOR., Indicação nº 026 de 2023, de autoria do Parlamentar Jaques Carvalho Viana, que SOLICITO OPERAÇÃO TAPA BURACO NA CE QUE LIGA A LOCALIDADE DE SUSSUANHA A LOCALIDADE DE MORRINHOS.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária número 044 de 2022, de autoria do Parlamentar Regiane de Sousa Gomes, que “DA DENOMINAÇÃO DE RUA ABÍLIO MADEIRA DE MATOS, INICIANDO NA AVENIDA NOSSA SENHORA DOS PRAZERES, ENTRE O Nº1.607 E O Nº1.615, SENDO SEM SAÍDA. NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 005 de 2023, de autoria do Parlamentar Ariecilio Nobre Ribeiro, que “INSTITUI A GRATUIDADE DO MATERIAL ESCOLAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. recebendo 03 votos favoráveis, recebendo 07 votos desfavoráveis e 02 abstenções - Proposição Rejeitada, Moção número 006 de 2023, de autoria do Parlamentar Tania Maria Barbosa Pereira Macedo, que REQUER A APROVAÇÃO DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. JOERBSON DE SOUSA GONÇALVES. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Moção número 005 de 2023, de autoria do Parlamentar Tania Maria Barbosa Pereira Macedo, que REQUER A APROVAÇÃO DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SRA. MARIA DE LOURDES DE SOUSA FEITOZA. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Moção número 004 de 2023, de autoria do Parlamentar Tania Maria Barbosa Pereira Macedo, que REQUER A APROVAÇÃO DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. FRANCISCO DE ASSIS DO NASCIMENTO. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Moção número 007 de 2023, de autoria do Parlamentar Tania Maria Barbosa Pereira Macedo, que REQUER A APROVAÇÃO DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. HELDER MELLO. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Moção número 003 de 2023, de autoria do Parlamentar Tania Maria Barbosa Pereira Macedo, que REQUER A APROVAÇÃO DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. MARCOS CASTRO. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Moção número 002 de 2023, de autoria do Parlamentar Tania Maria Barbosa Pereira Macedo, que REQUER A APROVAÇÃO DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. MAESTRO RENATO BARBOSA. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Moção número 001 de 2023, de autoria do Parlamentar Tania Maria Barbosa Pereira Macedo, que REQUER A APROVAÇÃO DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. MÁRCIO FERNANDE PENHA RODRIGUES. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 026 de 2023, de autoria do Parlamentar Jaques Carvalho Viana, que SOLICITO OPERAÇÃO TAPA BURACO NA CE QUE LIGA A LOCALIDADE DE SUSSUANHA A LOCALIDADE DE MORRINHOS. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 014 de 2023, de autoria do Parlamentar Ariecilio Nobre Ribeiro, que SOLICITO A REALIZAÇÃO DE UM CONCURSO PÚBLICO COM A FINALIDADE DE SANAR AS DIVERSAS CARÊNCIAS ENCONTRADAS NOS MAIS DIVERSIFICADOS SETORES DAS SECRETARIAS DO NOSSO MUNÍCIPIO. DESCRIÇÃO/ CONCURSO: É O MEIO TÉCNICO UTILIZADO PARA ADMINISTRAR PESSOAS APTAS AO DESEMPENHO DE CARGO OU EMPREGO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. O MESMO PROPICIA AO LEGISLATIVO UMA MANEIRA DE PRIMAR PELA MORALIDADE, EFICIÊNCIA E APERFEIÇOAMENTO DOS SERVIÇOS FORNECIDOS A POPULAÇÃO E OFERTAR IGUAL OPORTUNIDADE AS TODOS OS INTERESSADOS QUE ATENDAMOS REQUISITOS A LEI. CONSOANTE DETERMINA O ARTIGO 37, I E II DA CONSTITUIÇÃO SEMPRE OBSERVANDO E RESPEITANDO A LEI DE REPONSABILIDADE FISCAL (POIS DEVE SER ESTUDADO OS IMPACTOS: ORÇAMENTÁRIO, FINANCEIRO E FISCAL REFERENTE A ACRÉSCIMO DAS DEFESAS COM O PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL) DENTRE OUTRA QUE DISPÕEM ACERCA DA SUA REALIZAÇÃO. TAL CONCURSO DESTINARÁ A OPORTUNIDADE DE TRABALHO E IRÁ CAPTAR TALENTOS HUMANOS NECESSÁRIOS PARA COMUNIDADE NA PRESTAÇÃO DE SEUS RESPECTIVO SERVIÇOS. PARA QUE TAL DEMANDA SEJA PREENCHIDA SERÁ OFERTADA A QUANTIDADE DE VAGAS, 441 VAGAS DISTRIBUÍDAS A SEGUIR DE ACORDO COM A CARÊNCIA POR CARGOS E SUA RESPECTIVA JUSTIFICATIVA. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 015 de 2023, de autoria do Parlamentar Ariecilio Nobre Ribeiro, que VENHO, POR MEIO DESSE, SOLICITAR DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE A REFORMA DO CALÇAMENTO DAS RUAS DA LOCALIDADE DE PASSAGEM DAS PEDRAS, BEM COMO A LIMPA DOS MATOS QUE FICAM AO DERREDOR. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Denominação de logradouro público número 004 de 2023, de autoria do Parlamentar Elton Soares Mesquita, que DA DENOMINAÇAO DA QUADRA DE AREIA WANDERSON MATHEUS LUCENA BEZERRA (GOSTOSINHO) LOCALIZADA NO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DOS CAMELOS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição